Termos de Serviço – MILÃO SEMIJOIAS
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1. Alterações dos Termos
A MILÃO SEMIJOIAS poderá modificar estes Termos a qualquer momento, visando melhorias, adequações legais ou atualizações operacionais. A versão atualizada será sempre publicada no site. A continuidade de uso após alterações representa aceitação das novas condições.
2. Condição de Usuário
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- Não utilizar o site para fins ilícitos ou prejudiciais;
- Respeitar a legislação vigente;
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O uso indevido poderá resultar na suspensão do acesso e adoção de medidas legais cabíveis.
3. Cadastro e Segurança
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4. Política de Privacidade
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5. Compras e Pagamentos
Os preços, condições de pagamento e prazos de entrega estão sujeitos à disponibilidade e confirmação no momento da compra.
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6. Propriedade Intelectual
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9. Disponibilidade do Site
O funcionamento do site é por prazo indeterminado, podendo ser suspenso para manutenção, atualização ou por motivos de força maior.
10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte:
E-mail: contatomilaosemijoias@gmail.com
Telefone / WhatsApp: +55 (19) 99836-3212
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